CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 612/2012.

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 611/2012.

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 551/2012 - Processo 1993/377

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de

COMUNICADO CG Nº 540/2012

Processo nº 2012/29805
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA a realização do curso “Capacitação em Direito do Consumidor”, promovido
pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor

COMUNICADO CG. Nº 542/2012 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. n.º 8/85, que o

COMUNICADO CG Nº 539/2012

(Processo nº 2007/6153)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores dos Distribuidores das Comarcas do Interior que a

COMUNICADO CG Nº 439/2012

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica a todos os Juízes e Funcionários que, enquanto não implantado o malote digital (sistema HERMES) do artigo 5º, inciso III,

Comunicado CG nº 432/2012

Processo nº 68.436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

Comunicado CG nº 431/2012

Processo nº 68.434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG nº 430/2012

Processo nº 68.439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

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