CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG N. 899/2009 - CORREGEDORES PERMANENTES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - RECOMENDAÇÃO - NÃO AGENDAMENTO DE CORREIÇÕES NO PERÍODO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2009 - REALIZAÇÃO DO XI ENCONTRO ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL

COMUNICADO CG N. 899/2009

PROCESSO N. 2009/100042 – DICOGE 1.3

A Corregedoria Geral da Justiça, em face do pedido formulado pela Associação dos Registradores de Pessoas

COMUNICADO CG Nº 809/2009 - MULTA PENAL - AGOSTO/2009

COMUNICADO CG Nº 809/2009
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG nº 812/2009 - META 2 DO CNJ - INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS DESARQUIVADOS, PROCESSOS SUSPENSOS QUE RETOMARAM SEU ANDAMENTO, PROCESSOS QUE RETORNARAM DO TRIBUNAL COM SENTENÇAS ANULADAS

COMUNICADO CG nº 812/2009
PROCESSO 2009/83819
A Corregedoria Geral da Justiça, em complemento ao Comunicado CG 577/09, COMUNICA aos Diretores de todas as unidades judiciais que

COMUNICADO CG nº 811/2009 - META 2 DO CNJ - FEITOS DA COMPETÊNCIA DO JÚRI

COMUNICADO CG nº 811/2009
PROCESSO 2009/83819
A Corregedoria Geral da Justiça, em complemento ao Comunicado CG 577/09, COMUNICA aos Diretores das unidades judiciais que processam feitos

COMUNICADO CG Nº 810/2009 - META 2 DO CNJ - PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS FEITOS IDENTIFICADOS

COMUNICADO CG Nº 810/2009
PROCESSO 2009/83819
A Corregedoria Geral da Justiça recomenda a todos os Magistrados do Estado de São Paulo que imprimam prioridade na tramitação

PARECER N° 287/09-J - DEPOIMENTOS COLHIDOS POR GRAVAÇÃO ELETRÔNICA EM CARTA PRECATÓRIA. TRANSCRIÇÃO A CARGO DO JUÍZO DEPRECANTE, SE NECESSÁRIO. PARECER NESSE SENTIDO COM CARÁTER NORMATIVO

PROCESSO Nº 2008/30793 - DICOGE 2.1

PARECER N° 287/09-J

Depoimentos colhidos por gravação eletrônica em carta precatória. Transcrição a cargo do juízo deprecante, se necessário. Parecer

COMUNICADO CG N° 808/2009 - Sistema de Emissão Imediata de Certidões de Distribuição Cível no Fórum da Comarca de Santos

COMUNICADO CG N° 808/2009

PROCESSO Nº 2007/19221

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento constante dos serviços prestados

RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 24/2009 e OFÍCIO-CIRCULAR CNJ Nº 557/GP de 10 de agosto de 2009

DICOGE 2.1

PROCESSO Nº 2009/88421 – BRASÍLIA-DF - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Por determinação do Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça em exercício nos autos em epígrafe,

COMUNICADO CG. Nº 798/2009 - MANDADOS GRATUITOS - RATEIO - JULHO/2009

COMUNICADO CG. Nº 798/2009

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

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