Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos servidores e aos Juízes de Direito das unidades que processam infância e juventude, a
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e do interior, que as informações de
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM Juízes e servidores de todo o Estado que o IMESC não realiza agendamento de perícias e tampouco encaminha
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao Público em geral, que
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento dos MM Juízes e servidores que atuam na área da Infância e Juventude, as recomendações feitas pelo Núcleo
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais, bem como aos Notários e Registradores, do Estado de São Paulo, que
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos processos da Infância
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Dirigentes das Unidades Judiciais de Primeira Instância que atentem para que as petições intermediárias
