CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


Como funciona a pesquisa?
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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG nº 345/2014 (Processo 2014/17019)

A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA para conhecimento geral, a portaria nº 03/2014 – S – IMESC, que trata dos novos prazos para conclusão e entrega

COMUNICADO CG nº 344/2014 (Processo n.º 2008/25968 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com competência para atuação nos processos da Infância

COMUNICADO CG nº 335/2014 (Processo 2012/69389)

O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e Escola Judicial

Comunicado CG nº 334/2014

Processo nº 14475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos

COMUNICADO CG nº 323/2014 (Processo 2012/69389)

SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”
O Desembargador HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria

Comunicado CG n.º 182/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG n.º 121/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

Comunicado CG n.º 120/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 30 de

Comunicado CG n.º 119/2014

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1º e 31 de

COMUNICADO CG nº 302/2014 (Protocolo nº 2014/20103 / SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que, no momento do cadastro da petição deve ser selecionada a competência
correspondente ao processo, independentemente da existência de Vara

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