Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo à solicitação da Secretaria de Orçamento e Finanças, COMUNICA aos oficiais de justiça da Capital e do Interior que estão
Processo nº 14.475/2014
A Corregedoria Geral da Justiça, visando atualizar o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINA a todos
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM Juízes e servidores das Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, que se abstenham de requisitar
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais Híbridas e Digitais, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que no fluxo digital
A Corregedoria Geral da Justiça, apenas para conhecimento dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo, DIVULGA o inteiro teor da Lei
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de
Processo nº 68.434/2010
A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, o modelo de Autorização para criança viajar pelo Brasil, acompanhada de pessoa maior, que poderá ser acessada
A Corregedoria Geral da Justiça PUBLICA, para conhecimento geral, a Resolução nº 190/2014 do E. Conselho Nacional de Justiça.
(08, 10 e 14/04/2014)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância da Capital e Interior, que a classe 291 –
