CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



Comunicado CG nº 2969/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 2968/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2914/2011

COMUNICADO CG Nº 2914/2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para conhecimento e auxílio das

COMUNICADO CG. Nº 1748/2012 - PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e no
Provimento CG. nº 8/85, que o

COMUNICADO CG. Nº 2844/2011

COMUNICADO CG. Nº 2844/2011

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral

COMUNICADO CG nº 2836/2011

PROCESSO nº 68439/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Magistrados e Supervisores de Serviço das Unidades Judiciais constantes da relação abaixo, que ainda não prestaram

Comunicado CG nº 2835/2011

Processo nº 68436/2010

A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal, da necessidade de

COMUNICADO CG nº 2834/2011

Processo nº 68434/2010

A Corregedoria Geral da Justiça determina a todos os Magistrados responsáveis pelos Juízos Criminais constantes da relação abaixo que, no prazo de 05

COMUNICADO CG Nº 2806/2011

COMUNICADO CG Nº 2806/2011
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários

COMUNICADO Nº 2650/2011 - PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL

COMUNICADO Nº 2650/2011

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA os MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São

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