CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 152/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 152/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria

COMUNICADO CONJUNTO Nº 143/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 143/2025

(Processo nº 2024/159833)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 142/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 142/2025

(Processo digital nº 2025/25925)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 141/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 141/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria

COMUNICADO CONJUNTO Nº 139/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 139/2025

(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em

COMUNICADO CONJUNTO Nº 137/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 137/2025

(Processo CPA 2023/122912)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 136/2025

(CPA 2024/158650)

COMUNICADO Nº 353/2025

COMUNICADO Nº 353/2025

(Processo Digital nº 2022/54347)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo

COMUNICADO CG Nº 134/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 133/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 133/2025

(Protocolo CPA nº 2019/26646)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

1 2 3 4 5 6 7 8 9 Página 4 de 364

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP