CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG Nº 641/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 641/2026

(Processo SEI nº 2026/8.26.000005716.7)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em cumprimento à r. determinação da Corregedoria Nacional de Justiça contida no Ofício Circular

COMUNICADO CONJUNTO N° 655/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 655/2026

(CPAn° 2017/134753)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 2258/2021

(Protocolo CPA nº 2020/50810 - Processo CPA nº 2020/10448)


DESTINADO ÀS UNIDADES JUDICIAIS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ATUAM NO SISTEMA SAJ/PG5 -FEITOS

COMUNICADO CG Nº 641/2026

COMUNICADO CG Nº 641/2026

(Processo SEI nº 2026/8.26.000005716.7)

A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em cumprimento à r. determinação da Corregedoria Nacional de Justiça contida no Ofício Circular

COMUNICADO CONJUNTO N° 602/2026

COMUNICADO CONJUNTO N° 602/2026

(CPA 2023/00016434)

Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 08 e 09 de agosto de 2026
Republicado por haver inclusão do item

COMUNICADO CG Nº 636/2026

COMUNICADO CG Nº 636/2026

(CPA nº 2026/00029915)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeiro Grau com competência

COMUNICADO CG Nº 631/2026

COMUNICADO CG Nº 631/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003871.5)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que atuam

COMUNICADO CG nº 635/2026.

COMUNICADO CG nº 635/2026.

(Processo nº 2026/57550)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5005718-90.2026.8.21.0010/RS, em trâmite na Vara Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 634/2026.

COMUNICADO CG nº 634/2026.

(Processo SEI nº 2026/8.26.000002822.1)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0016701-91.2026.8.27.2001, em trâmite na 6ª Vara

COMUNICADO CG nº 633/2026.

COMUNICADO CG nº 633/2026.

(Processo nº 2024/144563)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0010468-28.2021.8.16.0014, em trâmite na 7ª Vara Cível

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