Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO N° 351/2025
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 17 e 18 de maio de 2025
A Presidência do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CG Nº 316/2025
(Processo nº 2021/547)
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.588/2025
Os DESEMBARGADORES FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e FRANCISCO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA
COMUNICADO CONJUNTO Nº 308/2025
(Processo nº 2024/99051)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO Nº 254/2025
(Processo nº 2024/112542)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
PROVIMENTO CG nº 15/2025
Altera o Provimento CG nº 56/2021, que regulamenta o recebimento e devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros Tribunais.
PORTARIA CG n.º 10/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
COMUNICADO CONJUNTO Nº 250/2025
(Processo nº 2024/112546)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 845/2024 (REPUBLICAÇÃO)
(CPA 2022/20422)
