Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas da Fazenda Pública da Comarca da
COMUNICADO CG Nº 49/2026
(Processo nº 2023/130699)
(Republicação para retificação de erro material)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Varas
COMUNICADO CG Nº 995/2025
(CPA nº 2024/80103)
Republicado por conter alteração no item 1
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores
COMUNICADO CONJUNTO Nº 36/2026
(Processo nº 2023/00051514)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de
COMUNICADO CG Nº 31/2026
Processo nº 2026/7364
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que atuam na área
COMUNICADO CG Nº 19/2026
(CPA nº 2024/164005)
A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Magistrados que, na nomeação de leiloeiros para alienações judiciais, observem rigorosamente
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga a decisão proferida no Processo CG nº 2025/91679 e orienta as Corregedorias Permanentes das unidades extrajudiciais para que, sob o
COMUNICADO CONJUNTO Nº 02/2026
(Processo nº 2024/127100)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
(Processo nº 2016/75269)
A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral
