Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 132/2025
(CPA nº 2015/028299)
Orientações aos servidores das unidades judiciais quanto à verificação do recolhimento da taxa judiciária (via DARE), vedada a apresentação
COMUNICADO CONJUNTO Nº 117/2025
(Processo nº 2023/55624)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 118/2025
(Processo nº 2022/142256)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 115/2025
(Processo nº 2023/00051514)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o
COMUNICADO Nº 341/2025
(Processo Digital nº 2022/54347)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo
COMUNICADO CONJUNTO N° 96/2025
(CPA 2023/00016434)
Plantão Judiciário Ordinário do Primeiro Grau
Dias 22 e 23 de fevereiro de 2025
A Presidência do Tribunal de Justiça
PORTARIA CG n.º 03/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a edição
PORTARIA CG n.º 02/2025
O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a edição
COMUNICADO CONJUNTO Nº 94/2025
(Processo nº 2024/159833)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CG nº 93/2025
(Processo nº 2025/8027)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5006072-32.2024.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Empresarial
