CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CG nº 92/2025

COMUNICADO CG nº 92/2025

(Processo nº 2025/11462)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0301672-98.2013.8.05.0001, em trâmite na 1ª Vara

COMUNICADO CG nº 91/2025

COMUNICADO CG nº 91/2025

(Processo nº 2025/8044)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5268430-33.2024.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 90/2025

COMUNICADO CG nº 90/2025

(Processo nº 2025/8047)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5036084-50.2024.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 89/2025

COMUNICADO CG nº 89/2025

(Processo nº 2025/8045)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5226514-19.2024.8.21.0001/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 87/2025

COMUNICADO CG nº 87/2025

(Processo nº 2025/7071)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0167246-80.2016.8.09.0051, em trâmite na 29ª Vara

COMUNICADO CG nº 86/2025

COMUNICADO CG nº 86/2025

(Processo nº 2025/6920)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0039390-74.2024.8.16.0014, em trâmite na 11ª VARA

COMUNICADO CG nº 85/2025

COMUNICADO CG nº 85/2025

(Processo nº 2025/8029)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5007691-94.2024.8.21.0028/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 - REPUBLICAÇÃO.

CPA 2020/85412

(Republicado por conter inclusão do item 2.2)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 482/2019 (REPUBLICAÇÃO)

Comunicado Conjunto n° 482/2019

(CPA n° 2016/45854 e CPA 2020/94848)

Republicado por determinação

COMUNICADO CG Nº 75/2025

COMUNICADO CG Nº 75/2025

(CPA nº 2025/13106)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Termo de Cooperação celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São

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