Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 111/2026
(Processo CPA nº 2024/19822)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das
COMUNICADO CONJUNTO Nº 110/2026
(Processo CPA nº 2024/19822)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025
(Processo nº 2022/79769)
Republicado por conter inclusão do item 1.4
COMUNICADO CONJUNTO Nº 106/2026
(CPA nº 2026/00015092)
COMUNICADO CG Nº 107/2026
(CPA nº 2026/00015092)
Estabelece o Mutirão de Indulto da Pena de Multa, nos termos do Decreto nº 12.790/2025, como procedimento preparatório da
COMUNICADO CONJUNTO Nº 97/2026
(CPA nº 2025/83714)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça PUBLICAM para conhecimento
COMUNICADO CONJUNTO 89/2026
(Protocolo CPA nº 2019/26646)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG Nº 84/2026
(CPA nº 2024/109822)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais que, em atenção ao
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.781/2026
Processo nº 2025/142928.
Instala o “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execução da Pena de Multa” do Tribunal de Justiça do Estado
COMUNICADO CG Nº 59/2026
(CPA 2025/146402)
