CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.


Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

COMUNICADO CG nº 703/2026

COMUNICADO CG nº 703/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000005885-6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5000693-04.2020.8.21.0044/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 702/2026

COMUNICADO CG nº 702/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000005816.3)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5007122-43.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 701/2026

COMUNICADO CG nº 701/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004281.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5002576-78.2026.8.21.0010/RS, em trâmite na Vara Regional

COMUNICADO CG nº 700/2026

COMUNICADO CG nº 700/2026
(Processo nº 2026/8.26.000004371-9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5005560-96.2026.8.21.0022, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 699/2026

COMUNICADO CG nº 699/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004319.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5005895-21.2026.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 698/2026

COMUNICADO CG nº 698/2026
(Processo nº 2026/8.26.000003771.9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5013118-98.2021.8.21.0021/RS, em trâmite na 3ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 697/2026

COMUNICADO CG nº 697/2026
(Processo SEI nº 2026/8.26.000004323.9)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5041694-62.2025.8.21.0021/RS, em trâmite no Juizado Regional

COMUNICADO CG nº 696/2026

COMUNICADO CG nº 696/2026
(Processo nº 2026/8.26.000003175.3)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0009971-62.2026.8.17.2810, em trâmite na 5ª Vara Cível

COMUNICADO CONJUNTO Nº 695/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 695/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003216.4)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG Nº 631/2026 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CG Nº 631/2026

(SEI nº 2026/8.26.000003871.5)

Republicado por conter alterações no item 1 e inclusão dos itens 1.1, 1.2 e 1.3

A Corregedoria-Geral da Justiça

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