CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025

(Processo nº 2024/19822)

COMUNICADO CONJUNTO N° 547/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 547/2025

(Processo nº 2024/60463)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das

COMUNICADO CG Nº 574/2025

COMUNICADO CG Nº 574/2025

(CPA Nº 2025/81290)

COMUNICADO CG Nº 573/2025

COMUNICADO CG Nº 573/2025

(CPA nº 2025/00095797)


A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e servidores com competência criminal, considerando que a designação

COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025

(Processo nº 2024/61321)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos

COMUNICADO CONJUNTO Nº 563/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 563/2025

(CPA nº 2025/68359)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 241/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 241/2025

Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional I –

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.618/2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 10.618/2025


Dispõe sobre a ampliação da competência territorial do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas" do Tribunal de Justiça

COMUNICADO CONJUNTO N° 548/2025

COMUNICADO CONJUNTO N° 548/2025

(Processo nº 2024/00076196)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM nº

COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024 - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024

(Processo Digital nº 2017/132529)

(Republicado por determinação superior)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria

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