CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 - REPUBLICAÇÃO.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 - REPUBLICAÇÃO.

CPA 2020/85412

(Republicado por conter inclusão do item 2.2)

COMUNICADO CONJUNTO Nº 482/2019 (REPUBLICAÇÃO)

Comunicado Conjunto n° 482/2019

(CPA n° 2016/45854 e CPA 2020/94848)

Republicado por determinação

COMUNICADO CG Nº 75/2025

COMUNICADO CG Nº 75/2025

(CPA nº 2025/13106)

A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Termo de Cooperação celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São

COMUNICADO CG Nº 890/2024 (REPUBLICAÇÃO)

COMUNICADO CG Nº 890/2024 (REPUBLICAÇÃO)

(CPA 2024/65849)

Republicado por conter alteração: inclusão item 4 no capítulo II

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes,

COMUNICADO CONJUNTO Nº 68/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 68/2025

(Processo CPA 2023/122912)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das

COMUNICADO CG Nº 67/2025

COMUNICADO CG Nº 67/2025

(Processo Digital nº 2021/104300)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância

COMUNICADO CG Nº 65/2025

COMUNICADO CG Nº 65/2025

(Protocolo digital nº 2018/110438)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em

COMUNICADO CG Nº 62/2025

PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CONJUNTO Nº 61/2025

COMUNICADO CONJUNTO Nº 61/2025

(Processo CPA nº 2010/56310)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM

COMUNICADO CG Nº 60/2025

COMUNICADO CG Nº 60/2025

(Processo nº 2024/22935)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que está disponível o

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