CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos

Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça

Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.



COMUNICADO CONJUNTO Nº 554/2026

COMUNICADO CONJUNTO Nº 554/2026

(Processo nº 2025/155419)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores

COMUNICADO CG nº 551/2026

COMUNICADO CG nº 551/2026
(Processo nº 2026/8.26.000002154.5)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5008196-85.2023.8.21.0007, em trâmite no Juizado Regional Empresarial

COMUNICADO CG nº 550/2026

COMUNICADO CG nº 550/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001723.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0700502-82.2026.8.02.0056, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 549/2026

COMUNICADO CG nº 549/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001378.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0000912-07.2016.8.16.0166, em trâmite na Vara Cível da

COMUNICADO CG nº 548/2026

COMUNICADO CG nº 548/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001297.0)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0019765-83.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível

COMUNICADO CG Nº 531/2026

COMUNICADO CG Nº 531/2026

(Processo SEI nº 2026/8.26.000002079.4)

A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Distribuidores da Primeira

COMUNICADO CG nº 543/2026

COMUNICADO CG nº 543/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001379.8)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0020168-31.2025.8.16.0194, em trâmite na 24ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 542/2026

COMUNICADO CG nº 542/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001299.6)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0041037-55.2025.8.16.0019, em trâmite na 1ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 541/2026

COMUNICADO CG nº 541/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001282.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0015908-29.2026.8.16.0014, em trâmite na 11ª Vara Cível

COMUNICADO CG nº 540/2026

COMUNICADO CG nº 540/2026
(Processo nº 2026/8.26.000001346.1)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 0059038-03.2025.8.27.2729, em trâmite na Vara de Precatórias

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