Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025
(Processo nº 2024/19822)
COMUNICADO CONJUNTO N° 547/2025
(Processo nº 2024/60463)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das
COMUNICADO CG Nº 574/2025
(CPA Nº 2025/81290)
COMUNICADO CG Nº 573/2025
(CPA nº 2025/00095797)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA a todos os Magistrados e servidores com competência criminal, considerando que a designação
COMUNICADO CONJUNTO Nº 572/2025
(Processo nº 2024/61321)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos
COMUNICADO CONJUNTO Nº 563/2025
(CPA nº 2025/68359)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 241/2025
Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional I –
PORTARIA CONJUNTA Nº 10.618/2025
Dispõe sobre a ampliação da competência territorial do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Grandes Litigantes Pessoas Físicas" do Tribunal de Justiça
COMUNICADO CONJUNTO N° 548/2025
(Processo nº 2024/00076196)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o disposto no Provimento CSM nº
COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024
(Processo Digital nº 2017/132529)
(Republicado por determinação superior)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria