CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

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02/02/2021

COMUNICADO CG nº 2.554/2019 (REPUBLICADO) - Dispõe sobre diretrizes para o levantamento/transferência de valores depositados a título de remuneração devida a conciliadores e mediadores.

COMUNICADO CG nº 2.554/2019

(Processo nº 2018/124524)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos CEJUSC´s que

14/02/2020

COMUNICADO CG Nº 164/2020 -Orienta as Unidades Judiciais com a finalidade de informar as partes e os advogados, expedir ato ordinatório imediatamente após a assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE.

Secretaria da Primeira Instância

(Processo nº 2015/28299 - SPI)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria

16/05/2019

Comunicado CG nº 571/2019 - COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais com a competência Fazenda Pública/Execuções Fiscais que já receberam o módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, e aos Senhores Procuradores das Fazendas Estadual e Municipais, que para o levantamento/transferência de valores pela via eletrônica, deverão ser observadas as diretrizes relatadas - REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 513/2022

(Protocolo Digital nº 2018/94575 - SPI)

REVOGADO PELO COMUNICADO CG Nº 513/2022 DE 11/08/2022.

Secretaria da Primeira Instância

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores

08/04/2019

COMUNICADO CG nº 483/2019 - Dispõe que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, sem a incidência de custos, observadas as orientações.

(Protocolo nº 2015/28299 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,

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Comunicados e Normativos - Levantamento Judicial - Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

COMUNICADO CG nº 2.554/2019 (REPUBLICADO) - Dispõe sobre diretrizes para o levantamento/transferência de valores depositados a título de remuneração devida a conciliadores e mediadores.

COMUNICADO CG Nº 164/2020 -Orienta as Unidades Judiciais com a finalidade de informar as partes e os advogados, expedir ato ordinatório imediatamente após a assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE.

COMUNICADO CG nº 483/2019 - Dispõe que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, sem a incidência de custos, observadas as orientações.

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