AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 20/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da Turma Especial Criminal designada para 11/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 12/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/06/202
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para17/07/2023
