AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 17/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/08/2023.
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/08/2023.
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 08/08/2023.
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 02/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para13/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 01/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 03/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/07/2023
