AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 29/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 28/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 7ª Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 18.07.2023
Ata da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 02/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/07/2023
