AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 6ª Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 06/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 04/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 28/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 21/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 06/07/2023
