AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 15/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 4ª Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 13/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 3ª Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 26/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 29/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 20/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/06/2023
