AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 30/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 6ª Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 15/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 20/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 04/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/06/2023
