AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 21/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 28/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 15/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 27/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 21/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 19/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 29/06/2023
