AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal realizada em 15/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 3º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 22/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal realizada em 15/06/2023
Pauta Turma Especial Criminal - 30.06.2023
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal realizada em 24/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal realizada em 23/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal realizada em 09/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 24/04/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 20/06/2023
