AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 22/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 12/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 29/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 15/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 06/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 15/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/06/2023
