AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 8º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 06/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 24/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 13/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/05/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/05/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/06/2023
