AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado agendada para 16/07/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial realizada em 25/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial realizada em 26/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial realizada em 19/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado realizada em 26/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado realizada em 25/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 9ª Câmara de Direito Privado realizada em 25/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado realizada em 26/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado realizada em 20/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado realizada em 19/06/2024
