AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento do Grupo Reservado de Câmaras de Direito Empresarial realizada em 12/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado realizada em 05/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado realizada em 20/06/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado agendada para 26/06/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado realizada em 06/06/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial agendada para 03/07/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado agendada para 03/07/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/07/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado agendada para 03/07/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/07/2024
