| CNJ |
Guia de acesso ao Painel de Inspeções no Socioeducativo |
15/01/2025 |
| CNJ |
Caderno Orientador para elaboração dos Planos Estaduais e do Plano Distrital de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras |
10/02/2025 |
| CNJ |
Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) |
21/03/2025 |
| CNJ |
Relatório final mutirão processual penal 2024 v1.indd |
19/03/2025 |
| CNJ |
Justiça pesquisa 6ª edição - Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: O papel do Poder Judiciário |
28/04/2025 |
| CNJ |
Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo |
19/05/2025 |
| CNJ |
Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada |
13/05/2025 |
| CIEGESS/CONASS |
Painel Saúde Mental e Medida de Segurança |
21/05/2025 |
| CNJ |
CADERNOS DE INSPEÇÕES MENSAIS Aspectos gerais: estrutura, ocupação, população prisional e servidores/as penais (Vol. 2) |
27/05/2025 |
| CNJ |
CADERNOS DE INSPEÇÕES MENSAIS - Habitabilidade e necessidades básicas (salubridade, vestuário, alimentação e água) (Vol.2) |
27/05/2025 |
| CNJ |
CADERNOS DE INSPEÇÕES MENSAIS Serviços, assistências e contato com o mundo exterior (Vol. 2) |
27/05/2025 |
| CNJ |
CADERNOS DE INSPEÇÕES MENSAIS Segurança e prevenção da violência (Vol. 2) |
27/05/2025 |
| CNJ |
CADERNOS DE INSPEÇÕES MENSAIS Acesso à saúde integral (Vol. 2) |
27/05/2025 |
| CNJ |
Subsídios e procedimentos para atuação responsiva: ocorrências relevantes para além das inspeções mensais (Vol. 3) |
27/05/2025 |
| CNJ |
PENA JUSTA REFORMA Ação nacional por estruturas padronizadas nas prisões |
28/05/2025 |
| CNJ |
Manual das Inspeções - Fundamentos, metodologia de fiscalização e calendarização das inspeções (Vol. 1) |
04/06/2025 |
| CNJ |
Guia Metodológico Central de Regulação de Vagas |
11/06/2025 |
| CNJ |
(JURISPRUDÊNCIA EM TESES) Edição 263: Medidas Socieducativas III |
20/06/2025 |
| CNJ |
Relatorio Política Antimanicomial |
04/07/2025 |
| CNJ |
Vista do O uso das informações do CNJ e o circuito espacial penal |
22/07/2025 |
| Polícia Penal Goiás |
Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional |
25/08/2025 |
| CNJ |
Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa |
27/08/2025 |
| CNJ |
Matriz pedagógica justica juvenil: Desenvolvimento de Cursos para o Poder Judiciário |
28/08/2025 |
| CNJ |
Info-registro-civil-socioeducativo |
10/09/2025 |
| CNJ |
Info-cpf-socioeducativo-2 |
10/09/2025 |
| CNJ |
Relatório de monitoramento dos Programas Estaduais de Acompanhamento ao(à) Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa |
25/09/2025 |
| CNJ |
FAZENDO JUSTIÇA - relatório de gestão 2023/2025 |
26/09/2025 |
| CNJ |
CNPCP/MJSP Nº 81, de 19 de setembro de 2024 |
07/10/2025 |
| CNJ |
Cartilha-antirracismo-SAP |
20/10/2025 |
| CNJ |
Folder: Ação de identificação Civil e Emissão de Documentos |
28/10/2025 |
| CNJ |
relatorio-final-mutirao-2025-v5.pdf |
19/11/2025 |
| CNJ |
relatorio-monit-esc-sociais-2023.pdf |
17/12/2025 |
| SENAPPEN |
Nota técnica Senappen - Comissões Técnicas de Classificação (CTC) |
06/01/2026 |
| SENAPPEN |
O Plano Pena Justa e o enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional nas prisões |
13/01/2026 |
| CNJ |
Revista CNJ - artigo sobre o Plano Nacional Pena Justa |
15/01/2026 |
| CAU/BR |
Webinário - CAU no Pena Justa
|
22/01/2026 |
| Fundação Casa |
Orientador do Parceiro - Fundação Casa |
23/01/2026 |
| STJ |
Informativo de Jurisprudência n. 30 - Edição Extraordinária |
03/02/2026 |
| ESMPU |
Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" |
24/02/2026 |
| MPPB |
Cartilha do Trabalho Prisional |
02/03/2026 |
| Asces-Unita |
Livro Mulheres em Foco
|
11/03/2026 |
| Fundação Casa |
Manual Manutencao Predial no âmbito da Fundação Casa-SP |
18/03/2026 |
| MDHC |
Observatório Nacional de Direitos Humanos
|
24/03/2026 |
| CNJ |
I Coletânea de Planos Pedagógicos: Sistema Penal Brasileiro
|
31/03/2026 |
| CNJ |
Infográfico Implementação Nacional Política Antimanicomial do Poder Judiciário
|
31/03/2026 |
| CNJ |
Da diretriz à prática, garantindo cultura no socioeducativo
|
04/05/2026 |
