AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 2ª Câmara de Direito Criminal - 03/11/2025
Pauta 1ª Câmara de Direito Criminal - 03/11/2025
Pauta 9ª Câmara de Direito Criminal - 06/11/2025
Ata 4° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 14/10/2025
Pauta 6° Grupo de Câmaras de Direito Criminal - 06/11/2025
Ata 1ª Câmara de Direito Criminal - 29/09/2025
Ata 1ª Câmara de Direito Criminal - 22/09/2025
Pauta 10ª Câmara de Direito Criminal - 30/10/2025
Ata 5ª Câmara de Direito Criminal - 09/10/2025
Pauta 8ª Câmara de Direito Criminal - 30/10/2025
