AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 7ª Câmara de Direito Criminal - 21/05/2025
Ata 14ª Câmara de Direito Criminal - 08/05/2025
Pauta 12ª Câmara de Direito Criminal - 20/05/2025
Pauta 11ª Câmara de Direito Criminal - 21/05/2025
Pauta 8° Grupo de Câmaras Criminais - 21/05/2025
Ata 7° Grupo de Câmaras Criminais - 06/05/2025
Ata 9ª Câmara de Direito Criminal - 24/04/2025
Pauta 13ª Câmara de Direito Criminal - 15/05/2025
Pauta 16ª Câmara de Direito Criminal - 13/05/2025
Pauta 4ª Câmara de Direito Criminal - 13/05/2025
