AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 25/09/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 28/08/2024
PAUTA DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 7ª CÂMARA CRIMINAL - DESIGNADA PARA 25-09-2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 24/09/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 17/09/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 16/09/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 10/09/2024
Pauta da sessão de Julgamento do 8° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 18/09/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 17/09/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/09/2024
