AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 22/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 14/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 16/08/2023
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 16/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado agendada para 03/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado agendada para 01/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado agendada para 01/08/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado agendada para 03/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado realizada em 01/08/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado realizada em 02/08/2023