AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Privado - 18-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 04-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 05-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 06-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 07-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 08-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado - 30-04-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 04-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado - 05-05-2026 Eproc J. Virtual
Ata da Sessão de Julgamento da 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado - 29-04-2026 Eproc J. Virtual
