AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado - 09-04-2026 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado - 09-03-2026 JV 591-2024 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado - 06-04-2026 JV 591-2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado - SV 16-03-2026 EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado - 13-04-2026 - virtual - eproc
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado - 26-03-2026 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ªCâmara de Direito Privado 09-03-2026 JV 591-2024 SAJ
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ª Câmara de Direito Privado - 26-03-2026 - EPROC
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 13-04-2026 SAJ virtual
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 13-04-2026 Eproc virtual
