AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado realizada em 23/05/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado realizada em 28/05/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 23/05/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 32ª Câmara de Direito Privado agendada para 06/06/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado agendada para 11/06/2024
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 27/05/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado realizada em 22/05/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado realizada em 23/05/2024
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 22/05/2024
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 22/05/2024