AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 34ª Câmara de Direito Privado realizada em 13/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 33ª Câmara de Direito Privado realizada em 13/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado realizada em 21/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento do Grupo Especial de Direito Privado realizada em 22/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 16/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 09/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado agendada para 05/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/12/2023
Pauta Complementar da Sessão de Julgamento da 33ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 33ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/12/2023
